Combate ao Superendividamento e Proteção do Consumidor
No contexto das relações financeiras modernas, o superendividamento emerge como uma preocupação crescente, afetando diretamente a dignidade e o bem-estar dos consumidores. Este artigo explora os mecanismos legais e as disposições de proteção ao consumidor em situações de dívidas prescritas e cobranças indevidas, utilizando como base um caso de prescrição de dívida que destaca a […]