Combate ao Superendividamento e Proteção do Consumidor
No contexto das relações financeiras modernas, o superendividamento emerge como uma preocupação crescente, afetando diretamente a dignidade e o bem-estar dos consumidores. Este artigo explora os mecanismos legais e as disposições de proteção ao consumidor em situações de dívidas prescritas e cobranças indevidas, utilizando como base um caso de prescrição de dívida que destaca a […]
O Problema do Desconto Indevido em Folha de Pagamento e a Luta por Justiça
Em um cenário comum a muitos pensionistas e aposentados, enfrentamos a questão dos descontos indevidos em folhas de pagamento. Este artigo discute um caso emblemático de uma pensionista que percebeu reduções não autorizadas em seu benefício previdenciário, uma prática infelizmente não tão rara, que afeta profundamente a vida financeira dos indivíduos mais vulneráveis da sociedade. […]